Governança das Contratações do IFTO - Histórico de revisão

3063186: /* Mecanismos de Controle e Monitoramento */

2026-04-24T11:12:07Z

Mecanismos de Controle e Monitoramento

3063186: /* Pesquisa de Preços e Planilha com os Preços Pesquisados */

2026-04-24T11:11:12Z

Pesquisa de Preços e Planilha com os Preços Pesquisados

← Edição anterior		Edição das 08h11min de 24 de abril de 2026
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	[[File:pesquisa2.png\|850px]]		[[File:pesquisa2.png\|850px]]

	<span style="color:#008080;">''A Pesquisa de Preços 📊 é um passo essencial para garantir que os valores praticados nas contratações do IFTO estejam alinhados ao mercado e à legislação vigente. Após essa etapa, é fundamental assegurar que há recursos financeiros disponíveis para a aquisição planejada. 🔎💵		<span style="color:#008080;">''A Pesquisa de Preços é um passo essencial para garantir que os valores praticados nas contratações do IFTO estejam alinhados ao mercado e à legislação vigente. Após essa etapa, é fundamental assegurar que há recursos financeiros disponíveis para a aquisição planejada. 🔎💵

	<span style="color:#008080;">''📑 A Declaração de Disponibilidade e de Adequação Orçamentária garante que a despesa está devidamente prevista no orçamento da instituição, evitando contratações sem respaldo financeiro.		<span style="color:#008080;">'' A Declaração de Disponibilidade e de Adequação Orçamentária garante que a despesa está devidamente prevista no orçamento da instituição, evitando contratações sem respaldo financeiro.

	=Declaração de Disponibilidade e de Adequação Orçamentária=		=Declaração de Disponibilidade e de Adequação Orçamentária=

3063186: /* Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO */

2026-03-16T14:31:28Z

Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO

← Edição anterior		Edição das 11h31min de 16 de março de 2026
Linha 1 157:		Linha 1 157:
	=Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO=		=Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO=

	A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e a Política de Governança das Contratações Públicas do IFTO (Resolução 339/2025) estabelecem um ciclo virtuoso onde a capacitação é um requisito fundamental para o desempenho das funções e responsabilidades na área de contratações.		A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e a Política de Governança das Contratações Públicas do IFTO''' (Resolução 339/2025)''' estabelecem um ciclo virtuoso onde a capacitação é um requisito fundamental para o desempenho das funções e responsabilidades na área de contratações.

	{\| class="wikitable" style="margin: 20px auto; text-align: center;"		{\| class="wikitable" style="margin: 20px auto; text-align: center;"

3063186: /* Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO */

2026-03-16T14:29:00Z

Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO

← Edição anterior		Edição das 11h29min de 16 de março de 2026
Linha 1 150:		Linha 1 150:
	*O IFTO acompanha as recomendações das auditorias, implementando melhorias para garantir a eficiência e transparência nas contratações.		*O IFTO acompanha as recomendações das auditorias, implementando melhorias para garantir a eficiência e transparência nas contratações.
	*Esses processos garantem que as contratações do IFTO sejam realizadas de forma responsável e confiável, fortalecendo a gestão pública.		*Esses processos garantem que as contratações do IFTO sejam realizadas de forma responsável e confiável, fortalecendo a gestão pública.





	=Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO=		=Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO=

3063186: /* Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021) */

2026-03-16T14:25:33Z

Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021)

← Edição anterior		Edição das 11h25min de 16 de março de 2026
Linha 1 090:		Linha 1 090:
	=Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021)=		=Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021)=

	~~Este comunicado orienta sobre os~~ procedimentos a serem adotados nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br para a contratação de remanescentes ou convocação de cadastro reserva, inclusive quando se tratar de Sistema de Registro de Preços (SRP), em contratações fundamentadas na Lei nº 14.133/2021.'''O processo visa garantir a continuidade das contratações após a extinção de um contrato ou cancelamento de uma Ata de Registro de Preços.'''		Orientação acerca do procedimentos a serem adotados nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br para a contratação de remanescentes ou convocação de cadastro reserva, inclusive quando se tratar de Sistema de Registro de Preços (SRP), em contratações fundamentadas na Lei nº 14.133/2021.'''O processo visa garantir a continuidade das contratações após a extinção de um contrato ou cancelamento de uma Ata de Registro de Preços.'''

	{\| class="wikitable" style="margin: 20px auto; text-align: center;"		{\| class="wikitable" style="margin: 20px auto; text-align: center;"
Linha 1 129:		Linha 1 129:

	'''Fonte:''' [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21 Comunicado nº 05/2025 - Portal de Compras do Governo Federal]		'''Fonte:''' [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21 Comunicado nº 05/2025 - Portal de Compras do Governo Federal]


	=Mecanismos de Controle e Monitoramento=		=Mecanismos de Controle e Monitoramento=

3063186: /* Mecanismos de Controle e Monitoramento */

2026-03-16T14:24:26Z

Mecanismos de Controle e Monitoramento

@@ Linha 1 086: / Linha 1 086: @@
 Para mais detalhes, consulte o manual da Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar:[https://www.fnde.gov.br/phocadownload/programas/alimentacao_escolar/pnae_manual_aquisicao-de-produtos-da-agricultura-familiar_2_ed.pdf]
@@ Linha 1 108: / Linha 1 151: @@
 *O IFTO acompanha as recomendações das auditorias, implementando melhorias para garantir a eficiência e transparência nas contratações.
 *Esses processos garantem que as contratações do IFTO sejam realizadas de forma responsável e confiável, fortalecendo a gestão pública.
 =Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO=

3063186: /* Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021) */

2026-03-16T14:23:50Z

Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021)

← Edição anterior		Edição das 11h23min de 16 de março de 2026
Linha 946:		Linha 946:
	'''Fonte:''' [https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br/5-10-2-1-dispensa-em-razao-do-valor-incisos-i-e-ii-2/#_ftn1 Elaboração própria com base nas normas consultadas.]		'''Fonte:''' [https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br/5-10-2-1-dispensa-em-razao-do-valor-incisos-i-e-ii-2/#_ftn1 Elaboração própria com base nas normas consultadas.]


	~~=Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021)=~~

	Este comunicado orienta sobre os procedimentos a serem adotados nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br para a contratação de remanescentes ou convocação de cadastro reserva, inclusive quando se tratar de Sistema de Registro de Preços (SRP), em contratações fundamentadas na Lei nº 14.133/2021.'''O processo visa garantir a continuidade das contratações após a extinção de um contrato ou cancelamento de uma Ata de Registro de Preços.'''

	~~{\| class="wikitable" style="margin: 20px auto; text-align: center;"~~
	~~\|+ Fluxo de Contratação de Remanescentes ou Cadastro de Reserva~~
	\|-
	~~! style="background-color: #003366; color: white;" \| Etapa~~
	~~! style="background-color: #003366; color: white;" \| Ação Principal~~
	~~! style="background-color: #003366; color: white;" \| Detalhes/Observações~~
	\|-
	~~\| style="background-color: #E8D5FF;" \| 1. Extinguir Contrato ou Cancelar ARP~~
	~~\| Registrar a extinção do contrato ou cancelamento da Ata de Registro de Preços (ARP).~~
	\| No sistema Contratos.gov.br. Para contratos, acessar Gestão Contratual > Contratos > Ações > Mais > Termo Extinção. Para ARP, Gestão de Atas > Ata de Registro de Preços > Alterar > Cancelamento de item(ns).
	\|-
	~~\| style="background-color: #D5E8FF;" \| 2. Retorno de Fases na Licitação~~
	~~\| Cancelar homologação e adjudicação.~~
	~~\| No sistema Compras.gov.br, pela autoridade competente.~~
	\|-
	~~\| style="background-color: #D5FFE8;" \| 3. Inabilitar Fornecedor~~
	~~\| Inabilitar o fornecedor que teve o contrato extinto.~~
	~~\| No sistema Compras.gov.br, na fase de habilitação. O próximo colocado poderá ser chamado.~~
	\|-
	~~\| style="background-color: #FFE8D5;" \| 4. Convocar Licitante Remanescente~~
	~~\| Convocação na ordem de classificação para negociação de preços.~~
	\| Aceitar o preço do vencedor da licitação. Se não aceitar, convocar o próximo. Negociar para obter melhor proposta ou celebrar contrato com o melhor valor, observando a ordem e o valor estimado atualizado.
	\|-
	~~\| style="background-color: #FFD5E8;" \| 5. Registrar Novo Valor Negociado~~
	~~\| Registrar o valor negociado no sistema.~~
	~~\| No sistema Compras.gov.br, acionando a ferramenta de negociação.~~
	\|-
	~~\| style="background-color: #E8D5FF;" \| 6. Habilitar Remanescente e Encaminhar~~
	~~\| Habilitar o novo fornecedor e encaminhar para adjudicação e homologação.~~
	~~\| No sistema Compras.gov.br, pela autoridade competente.~~
	\|-
	~~\| style="background-color: #D5E8FF;" \| 7. Formalizar Novo Contrato~~
	~~\| Registrar o novo contrato.~~
	~~\| No sistema Contratos.gov.br, em Gestão Contratual > Contratos > Adicionar Contratos ou Criar Contratos do Tipo Empenho.~~
	\|}

	'''Fonte:''' [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21 Comunicado nº 05/2025 - Portal de Compras do Governo Federal]

	=Quadro de Riscos na Contratação Direta=		=Quadro de Riscos na Contratação Direta=

3063186: /* Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021) */

2026-03-16T14:23:31Z

Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021)

← Edição anterior		Edição das 11h23min de 16 de março de 2026
Linha 949:		Linha 949:
	=Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021)=		=Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021)=

	Este comunicado orienta sobre os procedimentos a serem adotados nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br para a contratação de remanescentes ou convocação de cadastro reserva, inclusive quando se tratar de Sistema de Registro de Preços (SRP), em contratações fundamentadas na Lei nº 14.133/2021."O processo visa garantir a continuidade das contratações após a extinção de um contrato ou cancelamento de uma Ata de Registro de Preços."		Este comunicado orienta sobre os procedimentos a serem adotados nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br para a contratação de remanescentes ou convocação de cadastro reserva, inclusive quando se tratar de Sistema de Registro de Preços (SRP), em contratações fundamentadas na Lei nº 14.133/2021.'''O processo visa garantir a continuidade das contratações após a extinção de um contrato ou cancelamento de uma Ata de Registro de Preços.'''

	{\| class="wikitable" style="margin: 20px auto; text-align: center;"		{\| class="wikitable" style="margin: 20px auto; text-align: center;"
Linha 987:		Linha 987:
	\|}		\|}

	Fonte: [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21 Comunicado nº 05/2025 - Portal de Compras do Governo Federal]		'''Fonte:''' [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21 Comunicado nº 05/2025 - Portal de Compras do Governo Federal]

	=Quadro de Riscos na Contratação Direta=		=Quadro de Riscos na Contratação Direta=

3063186: /* Inexigibilidade de Licitação por Fornecedor Exclusivo */

2026-03-16T14:23:00Z

Inexigibilidade de Licitação por Fornecedor Exclusivo

← Edição anterior		Edição das 11h23min de 16 de março de 2026
Linha 839:		Linha 839:

	'''Fonte:''' [https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br/5-10-2-1-dispensa-em-razao-do-valor-incisos-i-e-ii-2/#_ftn1 Elaboração própria com base nas normas consultadas.]		'''Fonte:''' [https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br/5-10-2-1-dispensa-em-razao-do-valor-incisos-i-e-ii-2/#_ftn1 Elaboração própria com base nas normas consultadas.]


	=Inexigibilidade de Licitação para Capacitação de Servidores=		=Inexigibilidade de Licitação para Capacitação de Servidores=

3063186: /* Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021) */

2026-03-16T14:22:42Z

Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021)

← Edição anterior		Edição das 11h22min de 16 de março de 2026
Linha 988:		Linha 988:
	\|}		\|}

	~~\"\"\"~~Fonte:~~\"\"\"~~ [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21 Comunicado nº 05/2025 - Portal de Compras do Governo Federal]		Fonte: [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21 Comunicado nº 05/2025 - Portal de Compras do Governo Federal]

	=Quadro de Riscos na Contratação Direta=		=Quadro de Riscos na Contratação Direta=

← Edição anterior		Edição das 11h23min de 16 de março de 2026
Linha 946:		Linha 946:
	'''Fonte:''' [https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br/5-10-2-1-dispensa-em-razao-do-valor-incisos-i-e-ii-2/#_ftn1 Elaboração própria com base nas normas consultadas.]		'''Fonte:''' [https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br/5-10-2-1-dispensa-em-razao-do-valor-incisos-i-e-ii-2/#_ftn1 Elaboração própria com base nas normas consultadas.]


	~~=Procedimentos para Contratação de Remanescentes ou Convocação de Cadastro de Reserva (Lei nº 14.133/2021)=~~

	Este comunicado orienta sobre os procedimentos a serem adotados nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br para a contratação de remanescentes ou convocação de cadastro reserva, inclusive quando se tratar de Sistema de Registro de Preços (SRP), em contratações fundamentadas na Lei nº 14.133/2021.'''O processo visa garantir a continuidade das contratações após a extinção de um contrato ou cancelamento de uma Ata de Registro de Preços.'''

	~~{\| class="wikitable" style="margin: 20px auto; text-align: center;"~~
	~~\|+ Fluxo de Contratação de Remanescentes ou Cadastro de Reserva~~
	\|-
	~~! style="background-color: #003366; color: white;" \| Etapa~~
	~~! style="background-color: #003366; color: white;" \| Ação Principal~~
	~~! style="background-color: #003366; color: white;" \| Detalhes/Observações~~
	\|-
	~~\| style="background-color: #E8D5FF;" \| 1. Extinguir Contrato ou Cancelar ARP~~
	~~\| Registrar a extinção do contrato ou cancelamento da Ata de Registro de Preços (ARP).~~
	\| No sistema Contratos.gov.br. Para contratos, acessar Gestão Contratual > Contratos > Ações > Mais > Termo Extinção. Para ARP, Gestão de Atas > Ata de Registro de Preços > Alterar > Cancelamento de item(ns).
	\|-
	~~\| style="background-color: #D5E8FF;" \| 2. Retorno de Fases na Licitação~~
	~~\| Cancelar homologação e adjudicação.~~
	~~\| No sistema Compras.gov.br, pela autoridade competente.~~
	\|-
	~~\| style="background-color: #D5FFE8;" \| 3. Inabilitar Fornecedor~~
	~~\| Inabilitar o fornecedor que teve o contrato extinto.~~
	~~\| No sistema Compras.gov.br, na fase de habilitação. O próximo colocado poderá ser chamado.~~
	\|-
	~~\| style="background-color: #FFE8D5;" \| 4. Convocar Licitante Remanescente~~
	~~\| Convocação na ordem de classificação para negociação de preços.~~
	\| Aceitar o preço do vencedor da licitação. Se não aceitar, convocar o próximo. Negociar para obter melhor proposta ou celebrar contrato com o melhor valor, observando a ordem e o valor estimado atualizado.
	\|-
	~~\| style="background-color: #FFD5E8;" \| 5. Registrar Novo Valor Negociado~~
	~~\| Registrar o valor negociado no sistema.~~
	~~\| No sistema Compras.gov.br, acionando a ferramenta de negociação.~~
	\|-
	~~\| style="background-color: #E8D5FF;" \| 6. Habilitar Remanescente e Encaminhar~~
	~~\| Habilitar o novo fornecedor e encaminhar para adjudicação e homologação.~~
	~~\| No sistema Compras.gov.br, pela autoridade competente.~~
	\|-
	~~\| style="background-color: #D5E8FF;" \| 7. Formalizar Novo Contrato~~
	~~\| Registrar o novo contrato.~~
	~~\| No sistema Contratos.gov.br, em Gestão Contratual > Contratos > Adicionar Contratos ou Criar Contratos do Tipo Empenho.~~
	\|}

	'''Fonte:''' [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21 Comunicado nº 05/2025 - Portal de Compras do Governo Federal]

	=Quadro de Riscos na Contratação Direta=		=Quadro de Riscos na Contratação Direta=

← Edição anterior		Edição das 08h12min de 24 de abril de 2026
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	<span style="color: #2E86C1;">No IFTO, as auditorias internas e externas são essenciais para garantir a conformidade e a eficiência das contratações públicas. 🏛️</span>		<span style="color: #2E86C1;">No IFTO, as auditorias internas e externas são essenciais para garantir a conformidade e a eficiência das contratações públicas. </span>

	<span style="color: #2E86C1;">'''Auditórias Internas:'''</span>		<span style="color: #2E86C1;">'''Auditórias Internas:'''</span>

	*Avaliar a eficácia dos processos de contratação, identificando falhas e oportunidades de melhoria. 🔍		*Avaliar a eficácia dos processos de contratação, identificando falhas e oportunidades de melhoria.
	*Realizadas periodicamente, resultam em relatórios que informam a alta administração sobre não conformidades e ajudam na tomada de decisões.📊		*Realizadas periodicamente, resultam em relatórios que informam a alta administração sobre não conformidades e ajudam na tomada de decisões.
	'''No IFTO a Unidade de Auditoria Interna (Audin) foi instituída pelo art. 21 do Estatuto do IFTO, é órgão singular responsável pela atividade de auditoria interna da Instituição, atuando também no apoio, dentro de suas especificidades, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).A Audin tem por finalidade adicionar valor e melhorar as operações institucionais, exercendo atividade independente e objetiva de avaliação e de consultoria sobre os atos, fatos e negócios administrativos praticados no âmbito do IFTO, com o objetivo fortalecer a gestão e aprimorar os processos de governança, de gestão de riscos, de integridade e de controles internos da gestão. Telefone: (63) 3229-2254 E-mail: audin@ifto.edu.br'''		'''No IFTO a Unidade de Auditoria Interna (Audin) foi instituída pelo art. 21 do Estatuto do IFTO, é órgão singular responsável pela atividade de auditoria interna da Instituição, atuando também no apoio, dentro de suas especificidades, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).A Audin tem por finalidade adicionar valor e melhorar as operações institucionais, exercendo atividade independente e objetiva de avaliação e de consultoria sobre os atos, fatos e negócios administrativos praticados no âmbito do IFTO, com o objetivo fortalecer a gestão e aprimorar os processos de governança, de gestão de riscos, de integridade e de controles internos da gestão. Telefone: (63) 3229-2254 E-mail: audin@ifto.edu.br'''

	<span style="color: #2E86C1;">'''Auditórias Externas:'''</span>		<span style="color: #2E86C1;">'''Auditórias Externas:'''</span>

	*Conduzidas por órgãos independentes, validam a conformidade das contratações com a legislação e políticas públicas.⚖️		*Conduzidas por órgãos independentes, validam a conformidade das contratações com a legislação e políticas públicas.
	*Fornecemos relatórios com recomendações que promovem a melhoria contínua dos processos. 📈		*Fornecemos relatórios com recomendações que promovem a melhoria contínua dos processos.

	<span style="color: #2E86C1;">'''Acompanhamento de Resultados:'''</span>		<span style="color: #2E86C1;">'''Acompanhamento de Resultados:'''</span>
Linha 1 150:		Linha 1 150:
	*O IFTO acompanha as recomendações das auditorias, implementando melhorias para garantir a eficiência e transparência nas contratações.		*O IFTO acompanha as recomendações das auditorias, implementando melhorias para garantir a eficiência e transparência nas contratações.
	*Esses processos garantem que as contratações do IFTO sejam realizadas de forma responsável e confiável, fortalecendo a gestão pública.		*Esses processos garantem que as contratações do IFTO sejam realizadas de forma responsável e confiável, fortalecendo a gestão pública.





	=Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO=		=Fluxo de Capacitações da área de Contratações do IFTO=