Gerenciamento de Riscos

Risco é um evento futuro, identificado e passível de atribuir uma probabilidade de ocorrência e um impacto (caso aconteça). A Gestão de Riscos na Contratação é um processo fundamental para identificar, avaliar e mitigar possíveis eventos que possam impactar negativamente as licitações e contratos públicos. O objetivo é garantir a segurança jurídica, a eficiência e o sucesso das contratações.

A gestão de riscos, por sua vez, consiste em um processo composto por cinco etapas:

a) identificação;

b) avaliação;

c) tratamento;

d) implementação; e

e) monitoramento.

O gerenciamento de riscos, então, trata-se de importante etapa do Planejamento da Contratação em que cabe à equipe responsável pela sua realização:

✦ Identificar os principais riscos que possam comprometer a efetividade da contratação ou que impeçam o alcance dos resultados que atendam às necessidades do órgão;

✦ Avaliar os riscos que foram identificados e mensurar a probabilidade de sua ocorrência e o seu possível impacto;

✦ Conferir tratamento aos riscos por meio da definição de ações para reduzir a probabilidade de ocorrência dos eventos e consequência (“ações preventivas”), ou então, para os riscos que persistirem, definir as “ações de contingência” para o caso de os eventos correspondentes aos riscos se concretizarem;

✦ Definir os responsáveis pelas ações de tratamento e monitoramento dos riscos, sendo relevante a indicação do setor que, de fato, tenha atribuição para tratar de forma eficiente os eventos mapeados.

Gerenciamento de Riscos na Contratação
Etapa/Aspecto	Descrição	Detalhes/Observações
Início	Identificar a necessidade da contratação	Acessar o Módulo de Gestão de Riscos Digital
Identificar possíveis riscos	Evitar riscos genéricos ou protocolares	Garantir alinhamento com as especificidades da contratação
Elaborar o Mapa de Riscos	Documento dinâmico	Deve ser atualizado ao longo da contratação
Atualizar e juntar o Mapa de Riscos em momentos-chave	Após elaboração do Estudo Técnico Preliminar	Após elaboração do Termo de Referência; Após a Seleção do Fornecedor; Após eventos relevantes
Diferenciar Mapa de Riscos e Matriz de Riscos	Mapa de Riscos = identificação e gestão preventiva	Matriz de Riscos = alocação de responsabilidades no contrato
Gerenciar a Matriz de Riscos no contrato	Monitoramento contínuo para prevenir ou corrigir impactos	A gestão envolve monitoramento contínuo, conforme previsto no art. 22, §3º, da Lei 14.133/2021.
Verificar se o gerenciamento de riscos pode ser dispensado	Sim? Juntar justificativa aos autos (Art. 72, I, Lei 14.133/2021)	Não? Manter o processo de gerenciamento e análise contínua
Monitoramento contínuo dos riscos durante a execução do contrato	Revisar periodicamente o Mapa de Riscos	Art. 169 da Lei 14.133/2021

*Para ver o esquema visual completo da Gestão de Riscos na Contratação, clique aqui: [1]

   Observe: Diferença entre Mapa de Riscos e Matriz de Riscos: Mapa de Riscos : Ferramenta de identificação e gestão preventiva de riscos que podem impactar a contratação. Deve ser atualizado ao longo do processo. Matriz de Riscos : Documento contratual que define a alocação de responsabilidades entre as partes para possíveis eventos futuros que afetem o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Art. 22, §3º, da Lei nº 14.133/2021 .

🔎O Gerenciamento de Riscos ⚠️ permite a identificação de potenciais problemas e incertezas na contratação, tornando-se um elemento essencial para a condução eficiente do processo licitatório no IFTO.

* Informações Matriz de Riscos IFTO

Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA [2]

Com base nessa análise, a próxima etapa é a Pesquisa de Preços 💰, que assegura que os valores praticados estejam condizentes com o mercado e alinhados às diretrizes da Administração Pública. Para entender como essa pesquisa é realizada e sua importância nas contratações, acesse a seção[3] e confira como essa etapa impacta diretamente na seleção da proposta mais vantajosa. 📊✅