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O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento essencial na fase de planejamento das contratações públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021. Ele visa demonstrar a necessidade da contratação, seus requisitos, a solução mais adequada e a estimativa de custos, garantindo a viabilidade e a conformidade do processo. | |||
As Áreas Requisitantes do IFTO, baseadas nas Unidades principais, devem apresentar Estudos Técnicos Preliminares antes da formalização do processo licitatório, conforme o artigo 5º da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Esses estudos devem incluir: | As Áreas Requisitantes do IFTO, baseadas nas Unidades principais, devem apresentar Estudos Técnicos Preliminares antes da formalização do processo licitatório, conforme o artigo 5º da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Esses estudos devem incluir: | ||
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<span style="color: red;">'''[https://drive.google.com/file/d/1DbouhkGSbF9VaJikm_a3ChuUP-IrCOC5/view?usp=sharing Fluxo do Estudo Técnico Preliminar (ETP) no IFTO] | <span style="color: red;">'''[https://drive.google.com/file/d/1DbouhkGSbF9VaJikm_a3ChuUP-IrCOC5/view?usp=sharing Fluxo do Estudo Técnico Preliminar (ETP) no IFTO] | ||
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|+ \'\'\'Estudo Técnico Preliminar (ETP)\'\'\' | |||
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| style="background-color: #E8D5FF;" | 01. Identificação da Necessidade de Contratação | |||
| Análise do problema a ser resolvido | |||
| Coleta de informações adicionais; Redação da justificativa | |||
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| style="background-color: #D5E8FF;" | 02. Requisitos de Contratação | |||
| Definição dos requisitos necessários | |||
| Especificação dos padrões mínimos de qualidade; Inclusão de critérios de sustentabilidade | |||
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| Pesquisa sobre soluções disponíveis | |||
| Identificação de contratações similares; Possibilidade de inovação | |||
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| Elaboração de descrição detalhada | |||
| Justificativas técnicas e econômicas; Consideração de exigência de qualificação técnica | |||
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| Cálculo da quantidade necessária | |||
| Inclusão de memórias de cálculo; Avaliação de interdependências | |||
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| Definição do método para estimativa de preços | |||
| Pesquisa de preços; Justificativa para escolha do método | |||
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| Compilação de todas as informações coletadas | |||
| Análises realizadas em um documento formal; Verificação do preenchimento dos campos | |||
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| style="background-color: #D5FFE8;" | 08. Aprovação do ETP | |||
| Submissão do ETP para aprovação | |||
| Análise e ajustes, se necessário, até a aprovação final | |||
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Para ver o esquema visual completo dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), clique aqui: [https://drive.google.com/file/d/1DbouhkGSbF9VaJikm_a3ChuUP-IrCOC5/view] | |||
<span style="color:#FF8C00;">🔶'''Após a realização do Estudo Técnico Preliminar 📑, é essencial adotar estratégias para mitigar possíveis riscos envolvidos na contratação. O Gerenciamento de Riscos ⚠️ desempenha um papel fundamental nesse processo, garantindo maior segurança, previsibilidade e conformidade às aquisições realizadas pelo IFTO. 🔶 Para compreender melhor como os riscos são identificados, avaliados e tratados, acesse a seção [https://wiki.ifto.edu.br/index.php/Gerenciamento_de_Riscos Gerenciamento de Riscos] e veja como essa etapa fortalece a gestão nas contratações.''' ✅</span> | <span style="color:#FF8C00;">🔶'''Após a realização do Estudo Técnico Preliminar 📑, é essencial adotar estratégias para mitigar possíveis riscos envolvidos na contratação. O Gerenciamento de Riscos ⚠️ desempenha um papel fundamental nesse processo, garantindo maior segurança, previsibilidade e conformidade às aquisições realizadas pelo IFTO. 🔶 Para compreender melhor como os riscos são identificados, avaliados e tratados, acesse a seção [https://wiki.ifto.edu.br/index.php/Gerenciamento_de_Riscos Gerenciamento de Riscos] e veja como essa etapa fortalece a gestão nas contratações.''' ✅</span> | ||
Edição atual tal como às 10h04min de 1 de setembro de 2025
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento essencial na fase de planejamento das contratações públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021. Ele visa demonstrar a necessidade da contratação, seus requisitos, a solução mais adequada e a estimativa de custos, garantindo a viabilidade e a conformidade do processo. As Áreas Requisitantes do IFTO, baseadas nas Unidades principais, devem apresentar Estudos Técnicos Preliminares antes da formalização do processo licitatório, conforme o artigo 5º da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Esses estudos devem incluir:
Justificativa da Necessidade: Motivos que tornam a contratação essencial.
Análise de Alternativas: Comparação de soluções disponíveis no mercado.
Estimativa de Preços: Preços realistas para evitar sobrepreços ou subpreços.
Definição do Objeto: Descrição clara do que se espera do fornecedor.
Impactos no Orçamento: Avaliação do efeito da contratação no orçamento da instituição.
Cronograma: Elaboração de um cronograma para todo o processo, da licitação à execução do contrato.
Esses estudos são essenciais para garantir a viabilidade das contratações e devem ser apresentados de forma clara, respeitando os princípios de transparência e publicidade.
Fluxo do Estudo Técnico Preliminar (ETP) no IFTO
| Etapa | Descrição | Detalhes |
|---|---|---|
| 01. Identificação da Necessidade de Contratação | Análise do problema a ser resolvido | Coleta de informações adicionais; Redação da justificativa |
| 02. Requisitos de Contratação | Definição dos requisitos necessários | Especificação dos padrões mínimos de qualidade; Inclusão de critérios de sustentabilidade |
| 03. Levantamento de Mercado | Pesquisa sobre soluções disponíveis | Identificação de contratações similares; Possibilidade de inovação |
| 04. Descrição da Solução | Elaboração de descrição detalhada | Justificativas técnicas e econômicas; Consideração de exigência de qualificação técnica |
| 05. Estimativa das Quantidades | Cálculo da quantidade necessária | Inclusão de memórias de cálculo; Avaliação de interdependências |
| 06. Estimativa do Valor da Contratação | Definição do método para estimativa de preços | Pesquisa de preços; Justificativa para escolha do método |
| 07. Elaboração do ETP | Compilação de todas as informações coletadas | Análises realizadas em um documento formal; Verificação do preenchimento dos campos |
| 08. Aprovação do ETP | Submissão do ETP para aprovação | Análise e ajustes, se necessário, até a aprovação final |
Para ver o esquema visual completo dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), clique aqui: [1]
🔶Após a realização do Estudo Técnico Preliminar 📑, é essencial adotar estratégias para mitigar possíveis riscos envolvidos na contratação. O Gerenciamento de Riscos ⚠️ desempenha um papel fundamental nesse processo, garantindo maior segurança, previsibilidade e conformidade às aquisições realizadas pelo IFTO. 🔶 Para compreender melhor como os riscos são identificados, avaliados e tratados, acesse a seção Gerenciamento de Riscos e veja como essa etapa fortalece a gestão nas contratações. ✅