DFDs
Documentos de Formalização de Demandas - DFDs
O Documento de Formalização da Demanda (DFD) é um instrumento crucial no processo de contratação pública, servindo para formalizar a necessidade de uma aquisição ou serviço. Ele detalha o que se busca, justificando a demanda e alinhando-a aos planos de contratação da instituição.
No novo PGC é necessário elaborar um Documento de Formalização da Demanda (DFD), no momento da inserção das demandas no sistema, com algumas informações básicas, como:
- Informações Gerais (Área Requisitante, data prevista para a conclusão do processo e Descrição Sucinta do objeto);
- Justificativa da necessidade (razões e fundamentos pelos quais a demanda deve ser atendida);
- Materiais / Serviços (relação dos grupos de materiais a serem adquiridos para atendimento a esta demanda);
- Responsáveis (servidores na Unidade responsáveis pela inserção da demanda);
- Acompanhamento (servidores na Unidade responsáveis pela acompanhamento da demanda)
| Etapa | Descrição | Detalhes |
|---|---|---|
| 01. Início do Processo | A área requisitante identifica a necessidade de contratação | A contratação deve estar alinhada com as diretrizes do Plano de Contratações Anuais (PCA) |
| 02. Preenchimento do DFD no PGC (Portal de Compras) | O requisitante preencher o DFD no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) | |
| 03. Campos obrigatórios | Justificativa da necessidade de contratação | Descrição sucinta do objeto; Quantidade estimada com base em consumo |
| 04. Nome da área requisitante e identificação do responsável | Nome da equipe técnica responsável pela elaboração do Planejamento da Contratação | Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos, quando for o caso |
| Finalização | Após o preenchimento, o DFD é enviado ao setor de licitações | A autoridade competente designa formalmente a equipe de Planejamento da Contratação (via Portaria) |
Para ver o esquema visual completo do Documento de Formalização da Demanda (DFD), clique aqui: [1]
Atenção: O DFD Digital não é o mesmo documento que o DFD elaborado pela unidade e inserido no processo de compras do SEI.
Fluxo do Documento de Formalização da Demanda (DFD) no IFTO
Este fluxo é aplicável de forma idêntica aos processos realizados por meio do SEI.
Após a formalização da demanda, o próximo passo essencial no processo de contratação é a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)📝. Esse documento é responsável por aprofundar a análise da necessidade da aquisição, considerando aspectos técnicos, vantagens, desvantagens e viabilidade da solução pretendida. Ele fundamenta a tomada de decisão e assegura que a contratação esteja alinhada aos princípios da economicidade, eficiência e sustentabilidade.
📌Para entender a importância e os elementos que compõem o ETP, acesse a seção Estudo Técnico Preliminar e conheça mais sobre esse passo fundamental no processo licitatório do IFTO!